Câmara Municipal de Vera Mendes - PI

A Câmara Municipal de Vera Mendes realizou sessão plenária no dia 09 de dezembro de 2025, sob a presidência do vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Sandro Borges, com a presença dos vereadores Fabiano Francisco, José Aires de Paulo, Jean de Sousa, Genário Alberto e Francisco Rodrigues. As matérias da pauta foram aprovadas por unanimidade. Dentre elas, o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 337/2025 e inclui o cargo de Técnico de Enfermagem entre os beneficiários do adicional de insalubridade em grau médio, garantindo o percentual de 20% sobre o vencimento base, com efeitos financeiros retroativos a 21 de julho de 2025. Também foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025, de autoria do vereador Jean de Sousa, que denomina como Rua José Frutuoso de Oliveira a via pública localizada na localidade Moradas. Ainda foi apreciada a Indicação nº 025/2025, do vereador José Aires de Paulo, que sugere ao Executivo Municipal a contratação de profissional especializado em projetos educacionais para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação, com foco na Jornada Pedagógica 2026.