Câmara Municipal de Vera Mendes realiza Sessão Ordinária e aprova Projeto de Lei para o EJA
Na noite de ontem, 14 de abril, a Câmara Municipal de Vera Mendes-PI realizou mais uma Sessão Ordinária
. Os trabalhos foram conduzidos pelo Vereador Vice-Presidente Sandro Borges, que presidiu a sessão no exercício da função
A reunião contou com a presença dos vereadores Jose Aires, Jean de Sousa, Genario Alberto, Francisco Rodrigues, Fabiano Francisco e Leyane Rodrigues
O destaque da pauta foi a votação do Projeto de Lei Nº 06/2026, de 9 de abril de 2026, que foi aprovado por unanimidade com 6 votos favoráveis
. O projeto institui o Programa Municipal Segunda Oportunidade – Educação de Jovens e Adultos (EJA)
A nova legislação dispõe sobre a estrutura de execução do programa, além de criar cargos em comissão, funções temporárias, bolsas de estágio e incentivos de permanência para os alunos, visando fortalecer a educação no município
